Portaria Detran.SP Nº 351, de 08 de novembro de 2017

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito das Superintendências Regionais de Trânsito de Barretos, São José do Rio Preto II,  Bauru, Campinas II e Ribeirão Preto; e nomeia integrantes.

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no inciso II, do artigo 10, da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013;

Considerando as disposições do artigo 16 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos; da 1ª JARI, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto II; da 1ª JARI, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru; da 2ª JARI, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II, da 2ª JARI, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, todas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, criadas nos termos da Portaria DETRAN-SP nº 1.637, de  09 de outubro de 2014.

Artigo 2º - Nomear para integrar as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de que trata o artigo 1º desta Portaria, na seguinte conformidade:

I – na 1ª JARI, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Barretos, na qualidade de representante da sociedade e Presidente, Pedro Henrique Costa Serradela, RG nº 47.967.049-3, como titular, em substituição a Rafael Gomes Duarte, RG nº 34.450.450;

II - na 1ª JARI, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de São José do Rio Preto II, na qualidade de representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito e Presidente, Rodrigo Petraukas Galdino da Silva, RG nº 9.979.728-2, como titular, em substituição a Carlos Augusto Pereira Bastos, RG nº 10.277.847;

III - na 1ª JARI, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Bauru:

a) na qualidade de secretária, Amanda de Cassia da Costa Feitosa, RG nº 40.913.828-9, em substituição à Silmara Regina Teodoro, RG nº 43.139.507-X;

b) na qualidade de representante do órgão de trânsito, Melly Miyashiro Maedo, RG nº 22.417.231-1, como suplente.

IV - na 2ª JARI, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Campinas II, na qualidade de secretária, Jéssica Campomizzo, RG nº 47.118.424-X, em substituição à Marise de Andrade Zavaglia Grisotto, RG nº 22.111.442-7;

V - na 2ª JARI, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito de Ribeirão Preto, na qualidade de representante da sociedade e Presidente, Veronica Barreto Costa, RG nº 48.697.999-4, como titular, em substituição a Alvaro Augusto Alves Cabral, RG nº MG 9.237.195;

Artigo 3º - Revogar a alínea a do inciso VIII do artigo 1º da Portaria Detran-SP nº 297, de 05.10.2017.

Artigo 4º - As nomeações de que trata o artigo 2º desta Portaria se dão nos termos do item 4º do Anexo da Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA

Diretor-Presidente